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As Constituições dos Estados e a Constituição Federal.

by Freire, Felisbello.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1898Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.006 (1).

Annotações theorico-praticas ao Codigo penal do Brazil : de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudencia, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appendice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes.

by Faria, Antônio Bento de.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Paris : Aillaud, Guillard et Cie., 1913Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.071 II (2).

Compilação de direito civil.

by Pires, Archimedes Sebastião.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Sapucaia : Typ. de Oliva & Comp., [1894]Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.099 (1).

Credito movel pelo penhor e o bilhete de mercadorias.

by Ouro Preto, Affonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Laemmert, 1898Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.101 (1).

Novo assessor forense.

by Freitas, Augusto Teixeira de.

Edition: 2 ed.Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1897Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.102 (1).

Marcas de fabrica e de commercio e do nome comercial : Decreto n. 3346 de 14 de outubro de 1887 e Lei n. 1236 de 24 de setembro de 1904.

by Faria, Antônio Bento de.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1906Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.106 (1).

A industria brasileira e os rotulos e marcas em lingua estrangeira / prefacio do Dr. Prudente de Moraes Filho.

by Cintra, Alarico José Coelho.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Officinas Graphicas do "Jornal de Brasil", 1919Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.107 (1).

Desapropriação por utilidade pública.

by Leite, Solidônio.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1903Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.108 (1).

Promptuario das leis civis.

by Freitas, Augusto Teixeira de.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Instituto Typographico do Direito, 1876Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.111 (1).

Direito de família.

by Pereira, Lafayette Rodrigues.

Edition: 2 ed.Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Typographia da Tribuna Liberal, 1889Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.112 (1).

O Direito penal militar brasileiro e o direito penal de outros povos cultos : rapido escorço critico de historia e direito comparados.

by Carpenter, Luiz O.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1914Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.115 (1).

Breves annotações ao codigo civil brasileiro : Lei n. 3071 de 1.º de janeiro de 1916.

by Espínola, Eduardo.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Bahia : Joaquim Ribeiro, 1918Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.116 (1).

Direito constitucional brasileiro : reforma das instituições nacionais.

by Varela, Alfredo.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Typographia da rua Hospício, 1899Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.118 (1).

Direito das coisas / adaptação ao Código civil por José Bonifácio de Andrada e Silva.

by Pereira, Lafayette Rodrigues.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Typ. Baptista de Souza, 1922Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.119 (1).

Curso de legislação comparada : professado na Faculdade livre de direito da cidade do Rio de Janeiro.

by Oliveira, Cândido Luís Maria de.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1903Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.121 (1).

Promptuario municipal ou indice alphabetico das leis geraes, e das provincias do Rio de Janeiro e Minas-Geraes, concernentes á administração municipal seguido do formulario dos processos de infracção de posturas, das acções executivas, dos actos eleitoraes, e de diversos modelos.

by Lopes, Levindo Ferreira.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Da Cruz Coutinho, 1889Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.210 (1).

Historia do Brasil : desde o seu descobrimento por Pedro Alvares Cabral até á abdicação do imperador D. Pedro I..

by Constâncio, Francisco Solano.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Paris : J. P. Aillaud, 1839Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.218 II (2).

Do poder executivo na República brasileira.

by Fonseca, Annibal Freire da.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, [1916]Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.220 (1).

Direito administrativo brasileiro : comprehende os projectos de reforma das administrações provinciaes e municipaes e as instituições que o progresso da civilisação reclama (sic).

by Cabral, P. G. T. Veiga.

Material type: Text Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Laemmert, 1859Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.227 (1).

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