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O livro das convenções consulares, contendo todas as que regulam no Brasil a matéria de sucessões de estrangeiros, acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de dezembro de 1851 e 16 de junho de 1856, anotadas de decisões do Governo.

by Castro, José Antônio de Azevedo.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1885Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.355 (1).

Consultor civil acerca de todas as acções seguidas no foro cívil : segundo o systema adoptado por Correa Telles em sua obra intitulada Manual do processo civil.

by Cordeiro, Carlos Antônio.

Edition: Nova ed.Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1903Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.356 (1).

Código penal militar da República dos Estados Unidos do Brasil.

by Soares, Oscar de Macedo.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1903Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.357 (1).

Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro.

by São Vicente, José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de, 1803-1878.

Edition: 3 ed. corr. e augm.Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, [1922]Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.358 (1).

Tratado theorico e pratico das justiças de paz : o preceitor dos juizes de paz, seus supplentes ou immediatos, escrivães, officiaes e partes que requerem no juizo de paz.

by Mendonça, José Xavier Carvalho de.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1889Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.360 (1).

Casamento civil : Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890.

by Soares, Oscar de Macedo.

Edition: 3 ed.Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1905Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.361 (1).

Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais.

by Cordeiro, Carlos Antônio.

Edition: Nova ed.Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1905Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.362 (1).

Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma.

by Machado, Joaquim de Oliveira.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1904Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.363 (1).

O systema representativo.

by Alencar, José de.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1868Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.366 (1).

Ações comerciais.

by Sales, José Roberto da Cunha.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1884Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.367 (1).

O valle do Amazonas : estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatistica, produções commercio, questões fiscaes do valle do Amazonas.

by Bastos, Aureliano Cândido Tavares.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1866Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.369 (1).

Do direito das coisas segundo o projecto de Codigo civil brazileiro.

by Garcez, Martinho.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1915Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.392 (1).

A constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a justiça federal.

by Barbosa, Ruy.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1893Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.393 (1).

Decreto n. 3084 de 5 de novembro de 1898 ou consolidação das leis referentes a justiça federal approvada pelo decreto n. 3084 de 5 de novembro de 1898.

by Bastos, José Tavares.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1914Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.394 (1).

Aplicações do direito : pareceres e promoções.

by Monteiro, João Pereira.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1909Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.395 (1).

Tratado dos impostos : estudo theorico e pratico.

by Castro, Augusto Olympio Viveiros de.

Edition: 2 ed.Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1910Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.396 (1).

Do direito da família, segundo o projeto de Código civil brasileiro.

by Garcez, Martinho.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1914Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.397 (1).

Das fallencias : Lei n. 2044, de 17 dezembro de 1903, annotada de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudencia.

by Faria, Antônio Bento de.

Edition: 5 ed.Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1913Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.398 (1).

Notas forenses : contendo principios, maximas, regras e questões praticas do direito em seus diversos ramos com a legislação respectiva, e em appendice a novissima reforma judiciaria e actos do Ministerio da Justiça, desde a data da mesma ate hoje.

by Raso, F. de B. L. Monte.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Da Cruz Coutinho, 1878Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.399 II (2).

Processos criminaes.

by Pujol, Alfredo.

Material type: Text

Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1908Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.401 (1).

		O livro das convenções consulares, contendo todas as que regulam no Brasil a matéria de sucessões de estrangeiros, acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de dezembro de 1851 e 16 de junho de 1856, anotadas de decisões do Governo. by Castro, José Antônio de Azevedo. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1885Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.355 (1). Add to cart (remove)
		Consultor civil acerca de todas as acções seguidas no foro cívil : segundo o systema adoptado por Correa Telles em sua obra intitulada Manual do processo civil. by Cordeiro, Carlos Antônio. Edition: Nova ed.Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1903Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.356 (1). Add to cart (remove)
		Código penal militar da República dos Estados Unidos do Brasil. by Soares, Oscar de Macedo. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1903Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.357 (1). Add to cart (remove)
		Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro. by São Vicente, José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de, 1803-1878. Edition: 3 ed. corr. e augm.Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, [1922]Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.358 (1). Add to cart (remove)
		Tratado theorico e pratico das justiças de paz : o preceitor dos juizes de paz, seus supplentes ou immediatos, escrivães, officiaes e partes que requerem no juizo de paz. by Mendonça, José Xavier Carvalho de. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1889Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.360 (1). Add to cart (remove)
		Casamento civil : Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890. by Soares, Oscar de Macedo. Edition: 3 ed.Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1905Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.361 (1). Add to cart (remove)
		Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais. by Cordeiro, Carlos Antônio. Edition: Nova ed.Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1905Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.362 (1). Add to cart (remove)
		Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma. by Machado, Joaquim de Oliveira. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : H. Garnier, 1904Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.363 (1). Add to cart (remove)
		O systema representativo. by Alencar, José de. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1868Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.366 (1). Add to cart (remove)
		Ações comerciais. by Sales, José Roberto da Cunha. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1884Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.367 (1). Add to cart (remove)
		O valle do Amazonas : estudo sobre a livre navegação do Amazonas, estatistica, produções commercio, questões fiscaes do valle do Amazonas. by Bastos, Aureliano Cândido Tavares. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : B. L. Garnier, 1866Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.369 (1). Add to cart (remove)
		Do direito das coisas segundo o projecto de Codigo civil brazileiro. by Garcez, Martinho. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1915Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.392 (1). Add to cart (remove)
		A constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a justiça federal. by Barbosa, Ruy. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1893Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.393 (1). Add to cart (remove)
		Decreto n. 3084 de 5 de novembro de 1898 ou consolidação das leis referentes a justiça federal approvada pelo decreto n. 3084 de 5 de novembro de 1898. by Bastos, José Tavares. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1914Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.394 (1). Add to cart (remove)
		Aplicações do direito : pareceres e promoções. by Monteiro, João Pereira. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1909Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.395 (1). Add to cart (remove)
		Tratado dos impostos : estudo theorico e pratico. by Castro, Augusto Olympio Viveiros de. Edition: 2 ed.Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1910Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.396 (1). Add to cart (remove)
		Do direito da família, segundo o projeto de Código civil brasileiro. by Garcez, Martinho. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1914Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.397 (1). Add to cart (remove)
		Das fallencias : Lei n. 2044, de 17 dezembro de 1903, annotada de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudencia. by Faria, Antônio Bento de. Edition: 5 ed.Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1913Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.398 (1). Add to cart (remove)
		Notas forenses : contendo principios, maximas, regras e questões praticas do direito em seus diversos ramos com a legislação respectiva, e em appendice a novissima reforma judiciaria e actos do Ministerio da Justiça, desde a data da mesma ate hoje. by Raso, F. de B. L. Monte. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Da Cruz Coutinho, 1878Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.399 II (2). Add to cart (remove)
		Processos criminaes. by Pujol, Alfredo. Material type: Text Language: Portuguese Publication details: Rio de Janeiro : Jacyntho J. Ribeiro Dos Santos, 1908Availability: Items available for loan: Biblioteca de la Facultad de Derecho de la UBACall number: 141.401 (1). Add to cart (remove)

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